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A ausência de laudo do Inmetro ou de comprovação válida de verificação metrológica do radar pode, sim, levar ao cancelamento de multa de velocidade quando ela impede a confirmação de que o equipamento estava regular e apto a medir naquele…
O Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a produção de um laudo médico especializado para avaliar as condições clínicas do ex-presidente Jair Bolsonaro e a compatibilidade de seu quadro de…
A Polícia Civil de São Paulo confirmou nesta quinta-feira (9) que o advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, encontrado morto em Higienópolis, no Centro da capital, faleceu em decorrência de traumatismo craniano. O laudo preliminar aponta que a lesão foi causada…
Um intrincado conflito de competências geográficas está paralisando o processo movido por Guilherme Boulos (PSOL) contra Pablo Marçal (PRTB) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A disputa gira em torno da definição da cidade onde o crime de…
Uma empresa de planos de saúde foi condenada a suspender a exigência de atualização de laudo médico a cada três meses para autorizar terapias, garantindo acesso irrestrito ao tratamento. Além disso, a companhia deverá pagar R$ 200 mil por danos…
Um louco pericial da superintendência da polícia técico-científica (SPTC), concluiu Nesta Quarta-Feira (26), confirmou um presença de material genético de dois policiais militares, sem veíco e roubas, não, não-dia. Vinicius Gritzbach, sem Aeroporto de Guarulhos. OS Policiais Militares Que Tiveram…
O laudo pericial da Polícia Federal (PF) com a análise necroscópica de Francisco Wanderley Luiz, que tentou explodir uma bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de novembro, não encontrou marcas de tiro e vestígios de munição no corpo, apontando…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu manter a sentença que afastou a alegação de doença ocupacional de um operador de montagem, rejeitando os pedidos de estabilidade acidentária, indenizações por danos morais e materiais,…
Modificar uma decisão judicial amparada por perícia exige o reexame de provas, algo inviável em agravo de instrumento, devido à vedação prevista na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse foi o entendimento do ministro Sérgio Kukina, ao…
Um laudo de necrópsia realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) não conseguiu concluir se o idoso Paulo Roberto Braga morreu antes ou depois de chegar ao banco, onde foi levado em uma cadeira de rodas para sacar um empréstimo por…
