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Em contextos de normalidade normativa, o Direito tende a oferecer respostas relativamente estáveis. A aplicação da lei, nesses cenários, opera por subsunção, com margens reduzidas de indeterminação. Mas não é nesse terreno que se revela, de fato, a qualidade de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) lança mais uma iniciativa pioneira: o projeto “Jurista Mirim”, que será realizado no dia 28 de agosto de 2025. O projeto tem como objetivo promover formação cidadã para crianças entre…
A Associação dos Advogados (AASP) lançou, nesta terça-feira (24), a nova edição da sua tradicional revista. A edição de nº 166 traz uma homenagem ao legado do jurista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica…
Ao relatar a ação que discute a transparência e rastreabilidade das chamadas “emendas PIX” e o fim do “orçamento secreto”, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homenageou o jurista José Afonso da Silva, que completou 100 anos nesta…
