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Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) passou, desde fevereiro, a oferecer suporte também pelo Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma plataforma que disponibiliza atendimento ao público…
O número de novas ações penais envolvendo organizações criminosas cresceu 81,2% entre os anos de 2020 e 2025 – de 1.670 para 3.027 -, conforme dados do Painel Nacional do Crime Organizado, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta…
Em 2026, o funcionamento dos tribunais superiores brasileiros deverá ser radicalmente diferente daquele que advogados, empresas e cidadãos conheciam há poucos anos. A transformação é fruto de uma combinação entre um avanço tecnológico sem precedentes no Judiciário e um contexto…
O ano judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá início nesta segunda-feira (2), com sessão da Corte Especial, às 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro, voltaram a correr, conforme disposto na Portaria STJ/GP 941…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) a participação nos próximos julgamentos das ações penais relativas à tentativa de golpe de Estado, mesmo tendo manifestado o desejo de migrar para a Segunda Turma da…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, validar a Medida Provisória 2.226 Com a decisão, os ministros declararam legítimo o critério de transcendência utilizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para selecionar os casos que serão submetidos à sua…
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou a Resolução 984/25, que regulamenta os julgamentos eletrônicos em órgãos colegiados, nos sistemas eproc e SAJ, em conformidade com a Resolução do CNJ 591 As sessões ocorrerão em ambiente virtual, de forma…
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) julgou uma proposta de alteração do Regimento Interno que poderia transformar as sustentações orais em atos assíncronos. A OAB-MG, por meio de sua Procuradoria-Geral, atuou e conseguiu assegurar o direito da advocacia…
Em ofício enviado ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) destacou a necessidade de maior abertura para alterações na modalidade de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se seu presidente, que só vota em caso de empate, pode desempatar julgamentos criminais. O tema surgiu em dois processos contra desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
