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Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prerrogativa do Ministério Público da União (MPU) de requisitar informações e serviços da administração pública. Até o pedido de vista, apenas dois…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.348.238, que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a importação e comercialização de cigarros com aditivos de sabor. A…
Uma corte francesa adiou julgamento do ator francês Gérard Depardieu nesta segunda-feira (28) por suposta agressão sexual de duas mulheres em um set de filmagem em 2021, depois que seus advogados argumentaram que ele estava muito doente para se defender.…
Um grande julgamento de fraude envolvendo investimentos em criptomoedas e diamantes foi aberto na França, levando mais de 20 réus a tribunal sob a acusação de fraudar 1.300 indivíduos e vários clubes de futebol de primeira linha. De acordo com…
Base de moedas tem arquivado uma moção para julgamento sumário parcial em seu processo em andamento contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), buscando acesso a documentos internos que poderiam esclarecer a estratégia de fiscalização do regulador em…
O julgamento que analisa a tributação de lucros obtidos no exterior por empresas brasileiras foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou vista do processo. O placar estava empatado em 1 a 1, e Moraes…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou o processo de um réu condenado por destruir vegetação de espécies ameaçadas de extinção, determinando que o caso seja julgado pela Justiça Federal. A decisão seguiu precedentes…
O julgamento que decidiria o futuro de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF foi suspenso no STF, nesta quinta-feira (3). Após manifestação do advogado do PCdoB, requerente da ação, o plenário não deu sequência na análise da liminar concedida pelo…
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que tribunais de segunda instância podem determinar um novo julgamento pelo Tribunal do Júri quando a absolvição do réu for baseada em quesitos genéricos, como clemência, piedade ou compaixão, caso…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser…
