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O Ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Pediu Vista (Mais Tempo para Analisar um caso) e Susndeu, Nesta Sexta-Feira (28), O Julgamento do Recurso Apradoado Pelo-Jogador Robinho Robinho Robinho OS Advogados de Robinho Pedem A Suspensão da Pena…
Um dos testemunhas que depuseram no julgamento pela morte do ex-jogador de futebol diego armando maradona foi presa nesta terça-fira (25) porfas testemunho, segundo o responsabilidade de tribunal Pelo em Buenos Aires. O Advogado de Duas Das Filhas de Maradona,…
O Banco da Rússia propôs um estrutura legal experimental de três anos Isso permitiria que um grupo limitado de investidores negociasse criptomoedas, marcando uma mudança potencial nos regulamentos de ativos digitais do país. O Banco Central anunciou em 12 de…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise do recurso especial de Adriana Villela, condenada a 61 anos de prisão pelo assassinato de seus pais, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a previsão em regimento interno de tribunal que determina novo julgamento em colegiado maior quando a rescisão de uma sentença ocorre por maioria e não de forma…
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) a fase final do julgamento que pode responsabilizar a mineradora BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A ação coletiva movida no Reino Unido busca indenizações que…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a delimitação do Tema de Repercussão Geral nº 1.255, que trata da fixação de honorários advocatícios por equidade quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico forem considerados elevados.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a delimitação do Tema de Repercussão Geral nº 1.255, que trata da fixação de honorários advocatícios por equidade quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico forem considerados elevados.…
Com início do julgamento nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. O Conselho…
