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Direito, Nacional

Ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves vai responder judicialmente por calúnia, difamação e injúria contra o presidente Fernando Ribeiro Lins

Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB Pernambuco, tornou-se alvo de uma queixal-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram. A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados…

ÉTopSaber Notícias
05/12/2024

Direito, Nacional

OAB-MT pede explicações e interpela judicialmente procurador-geral que sugeriu gravação de conversa entre advogados e clientes faccionados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nesta terça-feira (26), um Pedido de Explicações em Juízo (interpelação judicial) em face do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, sobre…

ÉTopSaber Notícias
27/11/2024

Direito, Nacional

STJ discute prazo inicial para pagamento de benefícios previdenciários revisados judicialmente

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs que os benefícios previdenciários reconhecidos ou revisados por decisão judicial tenham como data inicial de pagamento o momento da citação do INSS. A sugestão foi feita…

ÉTopSaber Notícias
10/10/2024

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