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O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Desse total, 638 foram julgadas e condenadas, enquanto 552 fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF) e confessaram crimes de menor gravidade.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por…
O influenciador digital Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada após uma denúncia viral feita pelo youtuber Felca, já estava sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As apurações, iniciadas em 2024, analisam suspeitas de exploração de…
A política de tratamento racional e eficiente das execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultou na extinção de cerca de 12 milhões de processos. O balanço foi apresentado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que considerou válida a dispensa por justa causa de uma confeiteira da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) por abandono de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quarta-feira (25) mais dois votos a favor da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Com isso, o plenário caminha para estabelecer que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas…
O Bitcoin estava se aproximando de uma resistência chave no escore z MVRV, um ponto de virada nos ciclos anteriores. Essa resistência fechará o rali? O índice de medo e ganância ainda não piscará “a extrema ganância”. É uma zona…
Ao longo de uma sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira fez um pronunciamento criticando o uso abusivo de recursos por parte das operadoras de planos de saúde em processos que tratam de questões já pacificadas…
O Polymarket fez uma parceria com Xai e X de Elon Musk, aumentando a visibilidade do mercado de previsão de blockchain O aumento do uso em nítido contraste com o declínio de interesse e críticas em meio a Trump –…
O Bitcoin mantém acima da principal zona de liquidez de US $ 94 mil, apesar do aumento do Macro FUD. A fraqueza contínua da equidade pode resfriar o apoio corporativo, configurando um teste importante da resiliência da BTC. O…
