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O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o advogado Ricardo Scheiffer Fernandes durante audiência realizada nesta segunda-feira (14/7) sobre possível tentativa de gravar os depoimentos. O incidente ocorreu na sessão virtual que colhe testemunhas…
Um advogado inscrito na seccional mineira da OAB foi conduzido à delegacia de Guarapari (ES) no último sábado (10/5/2025), após ser denunciado por captação indevida de clientes atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015.…
O Instor-Geral do Departamento de Defesa dos Estados Unidos Passará Um Investigar UM Segundo “Chat da Guerra” Entre Autoridades de Alto Escalão do Governo Americano, Apurou a CNN. UM Primeira Investigaça Está Concentrada No Primeiro Grupo de Mensagens No Sinal…
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois homens acusados de tentativa de latrocínio ao considerar que a condenação estava fundamentada exclusivamente em reconhecimento fotográfico feito sem a observância das formalidades exigidas pelo…
A OABRJ protocolou, nesta segunda-feira (3), uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz federal Marcelo da Costa Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do…
A Polícia Civil de Goiás apreendeu 25 toneladas de contêineres defensivos agrícolas, nesta quarta-feira (18), durante a operação dois suspeitos foram presos em flagrante nas cidades de Trindade e Paraúna (GO). Os recipientes vazios desses produtos deverão ser devolvidos ao…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que comerciantes de Brasília, anteriormente condenados a demolir construções irregulares na quadra 204 Norte, possam regularizar essas estruturas. A decisão foi tomada com base em uma lei distrital editada após…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e reconsiderou decisão que havia determinado a reintegração de dois médicos fiscais dispensados por aposentadoria compulsória, com base em idade,…
Em um mês de campanha eleitoral, o aplicativo Pardal registrou mais de 37,2 mil denúncias de publicidade irregular, sendo a maioria relacionada à disputa para o cargo de vereador, com mais de 19 mil casos. Já a corrida para prefeito…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (20) uma contra um grupo investigado por ser responsável pela importação irregular de produtos eletrônicos do Paraguai e pela comercialização nas redes sociais no Brasil. Na ação, os policiais federais cumpriram 11…
