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Uma decisão judicial proferida pelo juiz de Direito Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º Juizado Especial Cível (JEC) de João Pessoa, gerou controvérsia e resultou na abertura de um procedimento de apuração pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB).…
Uma paciente diagnosticada com osteoporose pós-menopausa e intolerância a medicamentos orais fornecidos pelo SUS obteve na Justiça o direito de receber tratamento alternativo por meio do plano de saúde sem fins lucrativos Plan-Assiste, vinculado ao Ministério Público da União. A…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais que uma fábrica de artefatos de cimento deverá pagar a um empregado,…
CIDADÃO, na sua definição mais literal, é aquele indivíduo que usufrui dos direitos civis e políticos de um Estado, e tem esses mesmos direitos garantidos e deveres a cumprir. Pense você que, na qualidade de cidadão, tem muito cidadão do…
O vice-presidente da Câmara Municipal de Estocolmo (Suécia), Jan Jönsson, discutiu ao se vestir como uma drag queen para protestar contra a intolerância em seu país. O vereador do Partido Liberal postou um vídeo em seus perfis nas redes sociais,…
