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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é nulo o julgamento de recurso de apelação realizado em sessão virtual sem a prévia intimação dos advogados das partes. Com esse entendimento, o STJ deu provimento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as diferenças de aluguéis vencidos e apurados em ação renovatória de locação comercial é a data…
(COIN) está alertando os clientes que um regulador dos EUA está exigindo informações sobre as interações com a empresa de mercado de previsão Polymarket, de acordo com uma pessoa familiarizada com a situação, e a Coinbase enviou mensagens aos clientes…
A intimação de apenas um dos advogados de um réu em processo penal gera nulidade do ato, segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado entendeu que, havendo solicitação expressa para que as intimações sejam…
Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está disposto a testemunhar em uma audiência pública ou a depor se os republicanos na Câmara dos Representantes emitirem uma nova intimação, disse seu advogado nesta sexta-feira (12). A declaração,…
O PayPal divulgou que recebeu uma intimação da Securities and Exchange Commission (SEC) vinculada à sua stablecoin em dólar americano, PYUSDmarcando mais um marco na intersecção das finanças tradicionais e das moedas digitais, de acordo com relatórios. Como a Reuters…
Elon Musk enfrenta um cenário desafiador em sua tentativa de contestar a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA. Sobre 5 de outubroa SEC anunciou uma ação legal que visa forçar Musk a cumprir uma intimação e prestar depoimento sobre…
De acordo com DeFiLlama, o SushiSwap v3 foi criado como um hard fork do Uniswap V3. Desde a intimação da SEC, o volume negociado da DEX caiu 37%. O CEO da SushiSwap [SUSHI]Jared Gray, divulgou detalhes sobre uma grande atualização…
de Anúncios O projeto DeFi Sushi e seu principal líder foram intimados pela Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, de acordo com uma postagem no fórum sobre 21 de março. Sushi intimado por reguladores Essa postagem no fórum, publicada…
de Anúncios FTX insiders, incluindo Sam Bankman-Fried (SBF), receberam intimações do comitê de credores não garantidos da FTX para fornecer informações detalhadas relacionadas ao colapso da bolsa. O comitê de credores quirografários da FTX recebeu a aprovação do tribunal de…
