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No último dia 10 de fevereiro, a Transparência Internacional publicou a mais recente rodada do seu já esperado Índice de Percepção de Corrupção (IPC). Oito dias depois do lançamento do IPC, o JOTA publicou um artigo de opinião que elencava…

As agências de aplicação da lei dos EUA, Reino Unido e Canadá iniciaram uma iniciativa conjunta chamada Operação Atlântico, com o objetivo de interromper esquemas de fraude de criptomoeda conhecidos como ataques de phishing de aprovação, o A Comissão de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar nesta segunda-feira (9/3) a Operação Anomalia, contra um grupo criminoso que vendia influência e negociava vantagens indevidas para favorecer um traficante internacional de drogas.…

Um cidadão norte-americano de 77 anos foi absolvido pela Justiça Federal de São Paulo da acusação de tráfico internacional de drogas após ficar provado que ele foi vítima de um golpe e que tentou embarcar para a Europa sem saber…

Um juiz federal na Califórnia condenou à revelia um cidadão com dupla nacionalidade da China e de São Cristóvão e Nevis a 20 anos de prisão por seu papel em um esquema internacional de criptografia de US$ 73 milhões. Daren…

Moedas estáveis já foram um apêndice menor dos mercados de criptografia, um local de estacionamento funcional para comerciantes que circulavam entre Bitcoin e Ethereum. No entanto, o enquadramento não cabe mais. Com uma oferta circulante acima de US$ 300 bilhões…

O Poder Judiciário brasileiro encerrou oficialmente o Dia da Justiça na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, com a leitura solene da Declaração de Juízes Sobre Justiça Climática. A cerimônia, que concluiu uma série…

O Brasil, por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi eleito para presidir a União Internacional de Magistrados, entidade que representa 94 países. A eleição ocorreu no último domingo em Baku, capital do Azerbaijão, com a escolha por aclamação do…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilícita a utilização de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), requisitados sem autorização…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, participou da Abertura do Ano Jurídico Inglês, promovida pela Law Society of England and Wales e pelo Bar Council of England and Wales, em Londres, Inglaterra.…