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A nova internação hospitalar de Jair Bolsonaro ensejou conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente. A defesa já fez novamente o pedido nesta terça-feira (17/3), mesmo depois da negativa da 1ª…
A Justiça do Amazonas determinou que uma operadora de plano de saúde autorize de forma imediata e integral a internação de um adolescente em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), afastando a aplicação da cláusula de carência contratual. A decisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro da carceragem da Polícia Federal para a realização de uma cirurgia eletiva nesta quarta-feira (24). Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e…
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica especializada ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança com autismo que sofreu lesões durante período de internação, incluindo mordidas nas costas e no…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a internação de um adolescente de 15 anos que engravidou uma colega de escola de 13 anos, ao concluir que ele praticou ato infracional análogo ao crime de estupro…
A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou a internação provisória de um adolescente de 15 anos que adotou comportamentos nazistas em um colégio particular da capital paulista. A decisão, mantida pelo Tribunal de Justiça de SP, baseou-se…
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade de trabalhadora. De acordo com os autos, o bebê da autora permaneceu internado durante os primeiros 12 meses de vida,…
O Vaticano divulgou a primeira foto do Papa Francisco desde sua internação para tratar uma pneumonia bilateral em Roma, há mais de um mês. 📸 Na imagem, Francisco aparece sentado em uma cadeira de rodas durante uma missa na capela…
A Justiça determinou a internação, pelo prazo mínimo de três anos, de Matheus Peixoto de Barros, de 25 anos, condenado por matar e esquartejar um homem em situação de rua em Belo Horizonte, em fevereiro de 2023. O réu foi considerado semi-imputável, ou seja,…
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) confirmou no início da tarde que uma combinação de fatores estaria por trás do esvaziamento da audiência marcada para esta manhã, no processo que apura a invasão de sistemas do Conselho Nacional de…
