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No Tema 1258 de Repercussão Geral, o STF decidirá se uma distribuidora de combustíveis pode manter os créditos de ICMS gerados em operações internas anteriores no estado de origem, na hipótese de posterior remessa interestadual de derivados de petróleo. Nesse…
A plataforma Buser anunciou que vai recorrer nos Tribunais Superiores de uma decisão da Justiça Federal que proíbe a empresa de realizar viagens interestaduais em Minas Gerais no atual formato, semelhante às empresas de transporte rodoviário tradicionais. De acordo com a Buser, há decisões…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), validar a Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. Os ministros analisaram…
Plataformas sem ônibus e fila de passageiros sem previsão de quando vão conseguir embarcar para os destinos: esse era o cenário no Terminal Rodoviário do Tietê, na zona norte da capital paulista. Viagens para cidades como Rio de Janeiro, Florianópolis…
