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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade diversa da residência do outro, mesmo que isso caracterize…
Gráfico 1. Reclamações contra companhias aéreas no Consumidor.gov.br (série mensal e média móvel de 3 meses) Diz o ditado que “uma imagem vale por mil palavras”. O gráfico acima ajuda a visualizar, de forma concreta, um debate jurídico que hoje…
O valor total de mercado da stablecoin atingiu US$ 320,85 bilhões, de acordo com dados do DeFiLlama. Isto marca um crescimento maciço, à medida que o mercado de stablecoin passou de US$ 5 bilhões para US$ 300 bilhões em apenas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, em 31 de março, a Portaria Normativa AGU 214/2026, que regulamenta a transação na cobrança de relevante interesse regulatório para autarquias e fundações públicas federais. O instrumento tem base legal nos arts. 22-C a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade diversa da residência do outro, mesmo que isso caracterize…
Por Francisco Rodrigues (Todos os horários ET, salvo indicação em contrário) Bitcoin Bitcoin$68.298,71 e o mercado mais amplo de criptografia mostrou sinais mistos na terça-feira, com a maior criptomoeda atingindo brevemente US$ 70.000 em relatórios de um cessar-fogo no Irã…
Popular moeda meme baseada em Solana, Bonk [BONK] parecia preparado para um grande movimento ascendente à medida que se aproximava de um rompimento de alta. Enquanto isso, os 100 principais endereços de carteiras e baleias continuaram a acumular o token,…
O mercado trouxe a gestão de risco de volta ao primeiro plano. Do ponto de vista técnico, as entradas de capital ao longo da semana passada empurraram os activos de elevada capitalização para cima dos seus máximos mensais, reacendendo o…
Em meio ao crescente risco de queda, Solana [SOL] tem lutado para se manter acima de US$ 90 desde que o rompeu. À medida que o mercado mais amplo sinalizava recuperação, a altcoin saltou para uma alta local de US$…
Mercado criptográfico sentimento manteve-se baixista de uma forma invulgarmente persistente. Fevereiro marcou o quinto mês consecutivo de fechamento mensal vermelho, ressaltando a pressão descendente sustentada. O sentimento continua a deteriorar-se, com os ursos firmemente no controle, conforme refletido nos dados…
