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A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta segunda-feira (30/3) que “a repressão penal é importante, mas insuficiente para banir a violência real e a violência simbólica perpetrada contra o feminino”. Em meio ao debate…

O mNAV tornou-se a abreviação de avaliação para ações do tesouro Bitcoin – mas um número crescente de analistas está alertando que isso simplifica demais a história. A ascensão do mNAV nas finanças de bitcoin Nos últimos anos, surgiu uma…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quarta-feira (19), uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais com…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o devedor que efetua pagamento voluntário de obrigação definida em decisão judicial, mas o faz de maneira injustificadamente insuficiente, submete-se à incidência de multa e honorários de sucumbência. A conclusão…

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira avaliou, em entrevista à CNN, que o modelo de governança climática adotado pelo governo não está se mostrando suficiente para as necessidades do país e da crise ambiental. “Me parece que o modelo…