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Com este texto, encerramos o debate que propusemos à comunidade jurídica brasileira, com o propósito de contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher (e, neste caso, tendo em foco especialmente a violência processual, que muitas vezes…
O Brasil movimenta mais de um bilhão de toneladas de carga por seus portos a cada ano. Por trás desse número, há uma frota de equipamentos a diesel, guindastes, reach stackers, tratores de pátio, RTGs, que emite CO₂, gera ruído…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou, durante o Diálogos de Tecnologia do JOTA, na última quarta-feira (25/2), que considera “perfeitamente adequada” a responsabilização de plataformas digitais…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com as instituições de volta à ativa após o Carnaval — e os políticos de volta a…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito do Instituto Cultural Filarmônica, entidade sem fins lucrativos, ao ressarcimento de valores pagos indevidamente a título de ICMS na importação de contrabaixos. A decisão também confirmou…
