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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de perito judicial. Para o colegiado, por se tratar de decisão interlocutória – que não…
À luz do movimento recente do Ministério da Saúde para estruturar o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde[1] — inclusive com consulta ao setor produtivo para identificar oportunidades de alto impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) —…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio de ação judicial ou escritura pública, não sendo válida a utilização de instrumento particular. Com esse entendimento, o…
O início de 2026 foi marcado por um alerta grave sobre os riscos do uso de inteligência artificial generativa. A ferramenta Grok, vinculada à empresa xAI, teria passado a permitir a criação e manipulação de imagens sintéticas sexualizadas, inclusive envolvendo…
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar um espaço permanente nas discussões sobre técnica recursal. O marco decisivo veio em 2018, com o julgamento do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que decisões judiciais que autorizam a realização de prova pericial não podem ser contestadas por meio de agravo de instrumento. A tese foi firmada no julgamento de um recurso especial,…
A mestra em Direito Jordana Asfora Paixão lança nesta quinta-feira (19), das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Midway, em Natal, o livro “A Educação Constitucional nas Escolas como Instrumento de Justiça: um aporte no criticismo filosófico e na…
Os legisladores do Reino Unido na Câmara dos Comuns votaram para reconhecer a criptomoeda como um instrumento financeiro regulamentado no país. A proposta, apresentada pelo parlamentar Andrew Griffith, recebeu a aprovação da Câmara aprovação após a segunda leitura em 25…
