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O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou à Vale que continue pagando um auxílio emergencial para as vítimas do rompimento da barragem na Mina Córrego…
Os desafios da aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na saúde privada serão tema de um evento organizado pelo Instituto Consenso, na próxima quinta-feira (16/4), em Brasília. O evento terá uma palestra com o ex-presidente da Corte Luís…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do processo não é aplicável a casos de discriminação ou preconceito motivados por intolerância religiosa. Assim, para o colegiado, foi legítima a recusa do Ministério Público…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Um centro de pesquisa público em Tenerife está se preparando para vender um estoque de Bitcoin que comprou há mais de uma década – uma…
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que criou um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes sexuais, permitindo a divulgação pública de seus dados. A ação,…
“Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a sociedade sobreviver“. Com essas palavras, o ministro Og Fernandes,…
A advogada trabalhista Rita de Cássia Sant’Anna Cortez tomou posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Esta é a terceira vez que ela assume o comando da instituição jurídica mais antiga do país, após ter presidido o…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai definir, em eleição marcada para o dia 17 de março, a nova diretoria para o triênio 2025-2027. Atual primeiro vice-presidente, o advogado criminalista Carlos Eduardo Machado é candidato à sucessão do presidente Sydney…
Prestes a concluir seu mandato de presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches destaca o protagonismo da instituição fundadora da OAB com mais de 180 anos de existência. Em entrevista à JuriNews, Sanches pontua o trabalho que foi…
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu habilitação como amicus curiae no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir na revisão da Resolução 591 A norma estabelece que, nos julgamentos eletrônicos, as sustentações orais serão gravadas previamente,…
