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Direito, Nacional

Promotores vão ao CNMP para tentar impedir ‘cota de gênero’ para promoções de mulheres à segunda instância no MP-SP

Promotores vão ao CNMP para tentar impedir ‘cota de gênero’ para promoções de mulheres à segunda instância no MP-SP

Um grupo de 15 promotores de Justiça de São Paulo protocolou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando a suspensão imediata de uma decisão do Conselho Superior do Ministério Público de SP (CSMP) que criou uma reserva…

ÉTopSaber Notícias
14/10/2025

Direito, Nacional

TRE-GO decide reverter decisão de 1ª instância e mantém Ronaldo Caiado e Sandro Mabel elegíveis

TRE-GO decide reverter decisão de 1ª instância e mantém Ronaldo Caiado e Sandro Mabel elegíveis

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu, nesta terça-feira (8), por unanimidade, reverter a decisão de primeira instância que havia declarado a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e determinado a cassação do mandato e inelegibilidade do prefeito…

ÉTopSaber Notícias
09/04/2025

Direito, Nacional

Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Justiça da Bahia reverter decisão de primeira instância

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Uma mulher que lutava para interromper a gestação de um feto sem chances de vida finalmente teve seu direito efetivado no último final de semana. Após pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de…

ÉTopSaber Notícias
03/09/2024