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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu manter a sentença que afastou a alegação de doença ocupacional de um operador de montagem, rejeitando os pedidos de estabilidade acidentária, indenizações por danos morais e materiais,…
A Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, concedeu liminar determinando que o INSS faça o pagamento de pensão especial a quatro filhos menores de uma mulher vítima de feminicídio, em Dom Cavati. Valquíria Lima Dias, de 28…
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, disse à CNN que o órgão está pronto para adiantar pagamentos de beneficiários atingidos pelas chuvas no Rio de Janeiro caso os municípios decretem estado de calamidade. A medida…
O governo vai antecipar o pagamento de benefícios para pessoas que moram nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, região do litoral paulista fortemente apoiada pelas chuvas nos últimos dias. Uma portaria conjunta entre o Ministério…
