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O Superior Tribunal de Justiça absolveu o advogado Caio César de Oliveira Ramos, que havia sido condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O caso era acompanhado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes. Em nota à imprensa, a Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e disse…
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (22) a suspensão do visto do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A medida é mais uma retaliação após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por…
A Crypto Exchange Gemini apresentou uma queixa formal contra a Divisão de Execução da Comissão de Comissão de Commodities Futures (CFTC) (DOE), acusando -a de buscar uma campanha legal prolongada e injustificada. Em 17 de junho, Gêmeos co-fundador Tyler Winklevoss…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 250 mil por danos morais a cada um dos pais de um bebê que morreu afogado depois que o pai foi preso injustamente. A…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um supermercado de Juiz de Fora a indenizar uma cliente em R$ 75,20, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais.…
Chiliz, uma plataforma blockchain líder especializada em tokens para fãs de esportes e entretenimento, está envolvida em uma disputa legal com um ex-funcionário coreano que afirma que a empresa não entregou US$ 10 milhões em tokens prometidos como parte de…
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, criticou o “legado meio de comunicação internacional” por não cobrir o pagamento de seu país de US$ 800 milhões em títulos de dívida em um tópico do Twitter em 23 de janeiro. Bukele…
