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A Justiça do Rio Grande do Sul absolveu José Pedro da Rocha Tavares, policial militar (PM) da reserva, da acusação de assassinar sua companheira, a advogada Maria Elizabeth Rosa Pereira, de 65 anos. Ela foi morta a tiros na residência…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de um homem ao recebimento da indenização de seguro de vida da mãe, mesmo após ele tê-la matado durante um surto psicótico. O colegiado considerou que, por ser…

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Vinícius Batista Serra, julgado por agressão e tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Caparroz, não pode ser responsabilizado pelo crime. A justificativa é de que os comportamentos violentos foram resultados de distúrbios…