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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia afirmou nesta segunda-feira (13/4) que não interessa à sociedade que os ministros percam a legitimidade e que a legitimação “não é só para ingresso no Supremo, é para a permanência.” Ela…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Mato Grosso que estabelecia a idade mínima de 25 anos para inscrição em concurso da magistratura estadual. A questão foi tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6793 , proposta pela…
Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do Estado de Mato Grosso que estabelecia idade mínima de 25 anos para candidatos ao concurso de ingresso na magistratura estadual. A decisão…
A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão de grande importância para bacharéis em Direito, ao determinar que o programa de Residência Jurídica deve ser considerado como prática jurídica válida para a comprovação do triênio exigido para o ingresso…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão de grande importância para bacharéis em Direito, ao determinar que o programa de Residência Jurídica deve ser considerado como prática jurídica válida para a comprovação do triênio exigido para o ingresso…
A 1ª Vara Federal de Osasco (SP) confirmou decisão liminar que obriga a Receita Federal a inscrever débitos fiscais antigos de uma empresa na Dívida Ativa da União. O entendimento do juiz Rodiner Roncada é que a omissão da autoridade…
O mercado do Ethereum está com a frente como se já tivesse um preço de alfa. Se alimenta a próxima etapa ou desencadeia uma redefinição depende se o lance pode absorver o desbloqueio. Ethereum’s [ETH] A atualização do Pectra está…
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher a um ano de reclusão por apresentar um diploma falso com o objetivo de ingressar como tenente temporária da Força Aérea Brasileira (FAB). A decisão rejeitou a alegação de…
A notável baleia SHIB comprou 2,8 trilhões de tokens em uma transação. A ação do preço mostrou que o SHIB era capaz de sustentar uma permanência na região de alta. Já faz mais de um ano desde Shiba Inu [SHIB]…
