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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, não podem requerer informações sigilosas diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. A decisão se deu na última…
Ontem, 7 de maio de 2025, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) sentenciou, por unanimidade, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a liberar um conjunto de informações já desclassificadas. A ação foi movida pela ONG Fiquem…
Vendedores a descoberto no mercado de criptografia foram atingidos em 9 de abril, sofrendo sua terceira maior perda de 2025 após Bitcoin encenou um Rally inesperado. A onda seguiu o presidente Donald Trump’s Decisão repentina de pausar tarifas por 90…
A Terceira Turma do STJ negou recurso de uma empresa que buscava indenização de seguro D&O para seus dirigentes. O colegiado considerou nulo o contrato devido à prática de atos ilícitos dolosos e à omissão de informações relevantes à seguradora.…
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a condenação da rede de lojas Riachuelo ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-assistente de vendas. A decisão mantém a sentença proferida pela…
Na madrugada do primeiro dia do ano, um homem atropelou uma multidão com um caminhonete na famosa Bourbon Street, em Nova Orleans, matando 14 pessoas e ferindo outras 35. O FBI afirmou que o ataque de Shamsud-Din Jabbar foi um…
A cidade de Madison, Wisconsin, ficou abalada após um tiroteio escolar na segunda-feira (16) ter matado um aluno e um professor e deixou vários outros feridos, incluindo dois em estado crítico. A investigação, identificada pela polícia como a estudante Natalie…
A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de…
Por unanimidade, \ 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Votorantim, proferida pelo juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi, que determinou que o Município forneça informações ao vice-prefeito. Segundo os autos, o autor requereu à…
Fractal ID, um provedor de serviços de verificação de identidade digital, divulgou uma violação de dados que afetou aproximadamente 0,5% de sua base de usuários, de acordo com o site da empresa e o Perfil no X, isso pode significar mais…
