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Segundo o Censo IBGE de 2022, o Brasil conta uma população de aproximadamente 18,1 milhões de crianças com idade de 0 a 6 anos[1]. Apesar de cada uma delas representar o futuro social e econômico do nosso país, a realidade…
Em uma decisão que reforça a primazia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) lança mais uma iniciativa pioneira: o projeto “Jurista Mirim”, que será realizado no dia 28 de agosto de 2025. O projeto tem como objetivo promover formação cidadã para crianças entre…
A decisão determinou: A extinção do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções; Proibição de uso ou vinculação de qualquer material da atriz, com multa de R$ 15 mil por ato e R$ 2 mil por dia em caso…
O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, cuja família é mais rica do que o Rei Charles segundo estimativas, disse que passou a infância sem “muitas coisas”, inclusive a TV por assinatura Sky TV, quando lhe perguntou se ele estava…
Os dados são alarmantes. Segundo o Anuário de Segurança Pública 2023, a cada hora, 6 crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil. E esse número deve ser ainda maior, já que apenas 8,5% dos casos são, de…
