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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (14/4), uma ordem para que a rede social X remova publicações consideradas irregulares a partir da identificação de hashtags, sem o fornecimento das URLs específicas de cada postagem.…
A Autoridade Financeira Empresarial de New Hampshire deve emitir o que parece ser o primeiro título lastreado em bitcoin desse tipo, marcando um passo em direção à integração da criptografia nas finanças públicas tradicionais. Os títulos receberam uma classificação provisória…
O diagnóstico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o enfrentamento da litigância abusiva no Poder Judiciário vem sendo alvo de críticas no meio jurídico. Para o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e presidente da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na quinta-feira (18), os resultados do “Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário”. O levantamento inédito aponta que mais de 129 mil processos judiciais no Brasil mencionam…
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei contra o avanço do “golpe do falso advogado” e de outras fraudes processuais eletrônicas, que têm gerado prejuízos a clientes e advogados. O propósito da iniciativa, do deputado federal…
Em decisão pioneira, a Vara de Família e Sucessões de Varginha reconheceu judicialmente a paternidade socioafetiva de um homem em relação a uma filha maior de idade, mantendo simultaneamente seu vínculo legal com o pai biológico. A sentença, proferida pelo…
Para os advogados que acabaram de conquistar a tão sonhada carteira da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) acaba de lançar uma iniciativa inovadora e totalmente voltada para advogados e advogadas que estão no…
Em encontro com mais de 100 lideranças femininas do sistema OAB em Santa Catarina, em formato presencial e online, o novo presidente da Seccional catarinense, Juliano Mandelli, lançou um plano de ação para avançar na paridade e igualdade de gênero…
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vão ocorrer nesta segunda-feira (18), e o estado pode testemunhar um marco histórico com a possível vitória de uma presidente vinda do interior. Xênia Guerra, candidata da…
O advogado Raimundo Júnior, candidato de oposição à presidência da OAB Piauí pela chapa 10 “OAB da Esperança”, conquistou um feito histórico: em 10 das 20 Subseções do Piauí, não há chapas de situação concorrendo, evidenciando o apoio crescente ao…
