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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no Ceará, ao dar provimento a recurso especial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão, unânime, seguiu…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) homologou acordo que pôs fim a uma disputa judicial iniciada há 34 anos sobre o domínio da Terra Indígena Jarará, no município de Juti (MS). A mediação…
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), foi condenado pela Justiça Federal na terça-feira (18/11) por supostas ofensas dirigidas ao Povo Boe Bororo durante entrevista ao programa “Direto ao Ponto”, da TV Jovem Pan News, em 29 de…
A cidade de Grajaú, localizada a cerca de 580 km de São Luís e rodeada por aldeias de povos originários, registrou um marco inédito no Judiciário maranhense: a primeira sentença traduzida para a língua Guajajara, do tronco Tupi-Guarani e conhecida…
Uma fundição dos Povos Indigenas (funai) Encontro-na Última Quarta-Fira (12) Um Indígena Isolado da Região do Mamoriá GrandeLocalizada Entre OS municínfios de Pauini e Lábrea, sem Amazonas. Segundo o Órgão, ó Indígena Fez Contato de Maneira Voluntária. O episódio ocorreu…
A população indígena passa a ter o direito de registrar elementos de identidade cultural, como etnia, clã e grupo familiar, em certidão de nascimento pelo cartório, em São Paulo. É o que informa a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da Justiça Federal que assegura a integridade da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A decisão, da Vara Federal de Redenção (PA), determinou multa de R$ 50 mil para quem tentar invadir o território…
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a adoção de métodos de negociação e conciliação para disputas que envolvam conflitos por terra no campo entre fazendeiros e povos indígenas. Falas de apoio ao formato de resolução foram feitas por…
Um indígena foi encontrado morto na manhã de sábado (28), na cidade de Amarante do Maranhão, que fica a cerca de 637 milhas da capital maranhense São Luís. Tratava-se do corpo de Valdemar Marciano Guajajara, conforme a Secretaria de Segurança…
