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Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da…

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) manifestou “preocupação” com a inclusão do procurador da República Eduardo El Hage, ex-coordenador da Operação Lava Jato no RJ, na lista sêxtupla para o cargo de desembargador do…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo de indicação para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A medida foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pelo partido…

Indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), a juíza Vanessa Mateus desistiu de ocupar a vaga. Ela enviou carta no dia 4 de dezembro ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abrindo mão da…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mensagens com os nomes de Marcello Terto e Silva, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rodrigo Badaró…

A resistência de Joe Biden à corrida presidencial nos Estados Unidos gerou uma série de reações no Partido Democrata, revelando uma falta de consenso sobre a possível candidatura de Kamala Harris. Segundo o professor de Relações Internacionais Rodrigo Amaral, em…

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA deve aprovar os primeiros fundos negociados em bolsa (ETFs) baseados em futuros de Ethereum, de acordo com um Bloomberg relatório em 18 de agosto A luz verde do órgão regulador pode abrir…

Donald Trump é o primeiro ex-presidente a ser acusado formalmente. Mas muitas autoridades republicanas parecem hesitantes em atacar o ex-presidente e os mercados de apostas ainda favorecem Trump para a indicação do Partido Republicano em 2024. É uma situação sem…

O PSDB oficializou a intenção de indicar o ex-prefeito do Rio César Maia como vice na chapa de Marcelo Freixo (PSB) para a disputa do governo fluminense. A indicação enfrenta resistência do Cidadaniaque quer o candidato do PDT no estado,…