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As taxas de rede são um sinal importante do mercado, refletindo tanto a atividade da rede quanto a dinâmica geral de fornecimento de tokens. A lógica é simples: taxas mais baixas incentivam mais atividade na rede, levando a um maior…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.195/2024, que estabelece que toda e qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos será invariavelmente tipificada como estupro de vulnerável. A proposta,…
A Advocacia-Geral da União obteve decisão judicial que mantém a obrigatoriedade de prestação de contas de recursos federais pela atual gestão do município de Almerim, no Pará, independentemente de omissões de gestores anteriores. A sentença foi proferida pela Justiça Federal…
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a designação de audiência de instrução e julgamento não pode ser condicionada à apresentação do réu para cumprimento de mandado de prisão. Com isso,…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de remoção para uma professora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), lotada no campus de Jequié, para Salvador. A decisão mantém sentença da 1ª Vara da…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação da Fazenda Nacional em face de sentença que extinguiu a execução, em razão do valor considerado irrisório que se cobrava na ação em questão. O relator, desembargador…
Tom Lee, da Fundstrat Global Advisors, e analistas da Bernstein prevêem mercados robustos rumo a 2025, independentemente dos resultados das próximas eleições presidenciais dos EUA. Embora Lee espere uma recuperação mais ampla do mercado em todos os setores, Bernstein destacou…
Laboratórios Ripple CEO Brad Garlinghouse acredita que os EUA se tornarão mais amigáveis à criptografia, independentemente de qual partido político vencer as próximas eleições, informou a CNBC em 24 de outubro. Garlinghouse disse durante a DC Fintech Week: “Esta é…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças mantidas pela requerente no Banco do Brasil (BB) por estarem dentro do limite de 40…
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta segunda-feira (22) que Israel será o aliado mais forte dos EUA no Oriente Médio, independentemente de quem for eleito presidente em novembro. Netanyahu se prepara para viajar aos EUA nesta semana, sob pressão…
