Tag indenizatório

Direito, Nacional

Justiça estabelece 15 dias para Nikolas Ferreira pagar valor indenizatório a Duda Salabert

A 33ª Vara Cível de Belo Horizonte estabeleceu, na terça-feira (13), um prazo de 15 dias para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) realize o pagamento de R$ 65.522,29 à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). O montante refere-se à…

ÉTopSaber Notícias
14/01/2026

Direito, Nacional

MPF defende redução da pena e de valor indenizatório de danos morais para humorista Léo Lins

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela manutenção da condenação do humorista Léo Lins, mas defendeu a diminuição da pena imposta, bem como a redução do valor da indenização por danos morais coletivos. A manifestação do MPF faz parte…

ÉTopSaber Notícias
24/09/2025

Justiça estabelece 15 dias para Nikolas Ferreira pagar valor indenizatório a Duda Salabert

MPF defende redução da pena e de valor indenizatório de danos morais para humorista Léo Lins

Em alta agora