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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência complementar no caso de falecimento do titular passasse a valer…
O Partido Democrata Liberal (LDP) do Japão propôs reduzir as taxas de imposto de criptografia do país, sinalizando uma mudança na abordagem regulatória. Em 6 de março, Akihisa Shiozaki, membro da Câmara dos Deputados do Japão, compartilhou detalhes da proposta…
A Ucrânia está avançando nos esforços para legalizar a cripto relatado em 28 de fevereiro. No entanto, permanece a incerteza sobre como os ativos digitais serão tributados, uma questão -chave que pode afetar o crescente setor de criptografia do país.…
Presidente tcheco Petr Pavel assinado Um projeto histórico em 6 de fevereiro que isenta o Bitcoin dos impostos sobre ganhos de capital, se mantido por pelo menos três anos. O parlamento tcheco aprovado A medida em dezembro do ano passado,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre herança, não deve incidir sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência privada aberta dos tipos VGBL (Vida Gerador…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada em caso de falecimento do titular: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e…
O governo da Itália anunciou planos para reduzir uma proposta de aumento de impostos sobre ganhos de capital criptográficos após críticas de partes interessadas da indústria e divisões dentro da coalizão governante, informou a Reuters em 11 de dezembro. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira (6), se deve ocorrer a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)…
A República Tcheca aprovado uma alteração que concede isenções para rendimentos provenientes de transferências de criptoativos. A medida, aprovada em 6 de dezembro e prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025, introduz condições sob as quais…
Administração do presidente Trump supostamente planeja eliminar impostos sobre ganhos de capital sobre criptomoedas emitidas por empresas registradas nos EUA. Se promulgada, esta medida isentaria os investidores americanos de impostos sobre os lucros obtidos com a detenção de determinados ativos…
