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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada em caso de falecimento do titular: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e…
O governo da Itália anunciou planos para reduzir uma proposta de aumento de impostos sobre ganhos de capital criptográficos após críticas de partes interessadas da indústria e divisões dentro da coalizão governante, informou a Reuters em 11 de dezembro. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira (6), se deve ocorrer a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)…
A República Tcheca aprovado uma alteração que concede isenções para rendimentos provenientes de transferências de criptoativos. A medida, aprovada em 6 de dezembro e prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025, introduz condições sob as quais…
Administração do presidente Trump supostamente planeja eliminar impostos sobre ganhos de capital sobre criptomoedas emitidas por empresas registradas nos EUA. Se promulgada, esta medida isentaria os investidores americanos de impostos sobre os lucros obtidos com a detenção de determinados ativos…
A Itália está se preparando para aumentar o imposto sobre ganhos de capital sobre Bitcoin e outras criptomoedas para 42%, de acordo com o vice-ministro das Finanças, Maurizio Leo, que compartilhou a notícia durante uma reunião no dia 16 de…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após o prazo final para a entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), qualquer retificação deve seguir o modelo originalmente utilizado, seja ele completo ou…
A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está preparada para reavaliar suas regulamentações criptográficas, potencialmente reduzindo impostos sobre ganhos criptográficos e reclassificando ativos digitais em uma tentativa de promover um ambiente de investimento mais favorável até 2025, informou…
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, ampliar as penas de dois homens acusados de receber restituições de imposto de renda de forma fraudulenta. Pai e filho haviam sido condenados inicialmente pela 3ª…
FMI propõe aumento de impostos sobre eletricidade para mineradores de criptomoedas Segundo a agência, o imposto ajudaria os mineradores a reduzir sua pegada de carbono. Executivos do Fundo Monetário Internacional (FMI) propuseram um aumento de 85% na taxa de eletricidade…
