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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) extinguiu uma ação movida por um sindicato que pretendia obrigar uma empresa do setor plástico a comprovar o cumprimento de convenções coletivas. Para os magistrados, o sindicato utilizou…
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi solto na noite da terça-feira (9/12), após ser submetido à instalação de uma tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de…
O deputado distrital Daniel de Castro foi condenado a pagar indenização de 30 R$ mil por danos morais a uma professora de cultura afro após publicar vídeo em seu perfil no Instagram no qual a acusava de “impor” rituais religiosos…
O Ministério das Finanças da Eslovênia divulgou duas propostas legislativas de consulta pública para esclarecer e alinhar a tributação de ativos e derivativos digitais antes de uma implantação planejada de 2026, de acordo com um 17 de abril liberar. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento da juíza Célica Viduedo, da Vara de Execuções Penais do Ceará, devido a irregularidades na condução de processos relacionados ao sistema prisional. O relator do caso, conselheiro Ulisses Rabaneda, destacou que…
Enviado do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a Ucrânia, Keith Kellogg Afirmou Nesta Segunda-Fira (17) Que ninguém Pode Impor UM AcorDo De Paz a Kiev E Que Questões Mais Tarde. Altos Funcionáriios dos eua, inclluindo o secretário de…
Os Deputados do estado de Missouri decidirão nesta eleição se eventualmente revogarão a suspensão quase total do aborto em seu estado — uma das mais rígidas do país — com uma medida eleitoral que visa incluir as liberdades reprodutivas na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue com base em suas crenças religiosas. A decisão assegura que o poder público deve garantir alternativas terapêuticas…
Em 6 de novembro discursoO comissário republicano da SEC, Mark Uyeda, disse que o órgão de fiscalização precisa reavaliar sua abordagem à indústria de criptografia. Segundo Uyeda, a clareza regulatória é a necessidade do momento e a SEC tem o…
O mercado NFT baseado em Solana, Magic Eden, anunciado Protocolo Open Creator (OCP). OCP é uma ferramenta de código aberto que os criadores de NFT em Solana podem implantar para garantir que os royalties sejam pagos sempre que seus ativos…
