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A reforma tributária aprovada em dezembro de 2023, por meio da Emenda Constitucional 132, redesenhou a tributação do consumo, especialmente com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição…
A juíza Adriana de Jesus Pita Colella, recém-promovida no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, concluiu neste mês a graduação em Medicina, após seis anos de curso. A magistrada acumulou a carreira jurídica, com remuneração…
A juíza Adriana de Jesus Pita Colella, recém-promovida no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, concluiu neste mês a graduação em Medicina, após seis anos de curso. A magistrada acumulou a carreira jurídica, com remuneração…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar uma ação contra a Lei estadual 11.269/2020, do Maranhão. A norma foi sancionada por ele próprio quando ocupava o cargo de governador do estado. A medida…
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A defesa…
O ministro Cristiano Zanin afirmou nesta quinta-feira (27) que não há motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, acusados de integrar organização criminosa…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve o ministro Alexandre de Moraes como relator do processo em que ele é investigado por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e um plano para matar…
