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O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, participou do painel “Negócios Jurídicos Inteligentes: Como a IA Está Moldando a Advocacia do Futuro”, na Fenalaw 2025. O debate reuniu nomes de destaque como Alessandro Tomao, vice-presidente executivo do Santander, Renato Opice Blum,…
As comunidades indígenas Avá-Guarani protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) nº 3726, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O processo foi proposto pelas comunidades Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, com suas associações…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria n. 1070/2025, que cria a Procuradoria Especial de Direito Tributário e designa o advogado Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM) como seu procurador nacional para a…
Entregadores de Aplicativos de entrega de comida e os servir servos anunciaram uma paralisaça de dois dies em TODO O Brasil. OS Consumores Relataram, Nesta Segunda-Feira (31), Que Tiveram Suas Compreas Impactadas em Suas Redes Sociais. “Logo Hoje que precisa…
A queima de fogos de artifício para celebrar a chegada do Ano-Novo é uma tradição em muitas cidades brasileiras. A legislação sobre fogos de artifício varia de acordo com cada localidade. Algumas cidades proíbem completamente a utilização de fogos de…
O racismo estrutural, internalizado nas práticas cotidianas do Sistema de Justiça, tem se manifestado de maneira implícita, tolerada e frequentemente não reconhecida, segundo a pesquisa “Características do racismo estrutural (re)produzido no Sistema de Justiça: uma análise das discriminações raciais em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta a magistratura a considerar os impactos do racismo e suas interseccionalidades na condução de processos e decisões. Durante…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, na manhã desta segunda (11), acadêmicos, representantes do governo federal e da sociedade civil que participam da audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil. A discussão foi convocada…
A eleição nos Estados Unidos aponta para dois caminhos opostos em relação à maneira como a Casa Branca deve conduzir a diplomacia americana nos próximos quatro anos. Por um lado, o democrata Joe Biden promete fortalecer o papel dos EUA…
O advogado disse que a decisão será juridicamente vinculativa por pelo menos dois anos. A aplicação do terceiro requisito do teste de Howey tem sido debatida. A bacia hidrográfica veredito na batalha legal de alto risco entre Ondulação [XRP] e…
