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A Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 17 de novembro o início da ação penal contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por acusações de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. A…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica. As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, da Seção Judiciária de Mato Grosso (TRF-1). A decisão, que afasta permanentemente o magistrado de suas funções, foi…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu a liminar em habeas corpus pedida pela defesa de um homem suspeito de liderar uma organização criminosa armada em Goiás. O réu, que já se encontrava em prisão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica em defesa do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O documento, a ser enviado à Câmara dos Deputados, responde a questionamentos levantados no Projeto de Decreto Legislativo…
A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira (7/5), receber a denúncia por falsidade ideológica contra os desembargadores Eduardo Grion e Paulo César Dias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A acusação do Ministério Público Federal aponta que os…
A defesa de José Eduardo Franco dos Reis, ex-magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de usar uma identidade falsa por mais de quatro décadas, afirmou que ele não…
O Ministério Público de São Paulo denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. A denúncia foi aceita pela 29ª Vara Criminal da capital, que tornou o…
O advogado Israel da Graça, candidato à Presidência da OAB Amapá, está em grave situação jurídica após denúncia perante o Conselho Federal da OAB. Ele foi representado por falsidade ideológica e, caso seja condenado, poderá perder a carteira de advogado. …
A Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital denunciou, nesta terça-feira (12), Yuri de Moura Alexandre, flagrado agredindo o ator Victor Meyniel em 2 de setembro, em Copacabana, no Rio de Janeiro. As acusações são de lesão…
