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A Justiça Federal do Espírito Santo anulou uma multa ambiental aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma mulher, utilizando o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. A decisão, proferida pelo juiz…
A Justiça Federal no Pará (SJ-PA) decidiu que é legal o edital do Ibama que embargou coletivamente 182 propriedades rurais em Itaituba, no Pará. A ação, movida por um dos fazendeiros afetados, questionava a legalidade do procedimento após a identificação…
A Justiça Federal no Pará (SJ-PA) decidiu que é legal o edital do Ibama que embargou coletivamente 182 propriedades rurais em Itaituba, no Pará. A ação, movida por um dos fazendeiros afetados, questionava a legalidade do procedimento após a identificação…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a validade de multa aplicada pelo Ibama à Minewel Mineração por extração irregular de ouro na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no Pará. A decisão reafirma a competência do…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) declarou ilegal a Portaria 260/2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que alterou os critérios para a classificação do porte de pessoas…
A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que havia sido demitido por favorecer madeireiros no Mato Grosso. A decisão foi confirmada após atuação da…
Equipes de emergência do Ibama avaliam o Rio Tocantins após a queda de cargas de ácido e pesticidas com o desabamento da ponte na BR-226, na divisão entre Tocantins (TO) e Maranhão (MA). De acordo com o presidente do instituto,…
Com o objetivo de aprimorar a conservação e o monitoramento das espécies da fauna brasileira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai utilizar satélites para rastrear com mais precisão os hábitos migratórios das tartarugas.…
O Ibama desencarticulou uma rede de fraudes no mercado de madeira na Amazônia, por meio da operação batizada de “Metaverso”, em agosto deste ano. Madeireiros ilegais exploravam áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, para obter madeira extraída…
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais) solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos que faça uma alteração na lei de aviação de forma a permitir o embarque de aeronaves e tripulações estrangeiras para combater os…
