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Conselheira federal da OAB por São Paulo, a advogada Silvia Souza foi reconduzida à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2027. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Beto…
Conselheira federal da OAB por São Paulo, a advogada Silvia Souza foi reconduzida à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2027. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Beto…
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, declarou que foi vítima de uma “armação” e que está sendo tratado como um “monstro” após as acusações de assédio sexual, que levaram à sua demissão do governo Lula, em setembro de 2024.…
Durante sessão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), Israel defendeu seu ataque a um hospital no norte de Gaza na sexta-feira (3), enquanto o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, classificou a justificativa como…
Pelo menos 10 pessoas detidas durante os protestos contra a eleição presidencial de julho na Venezuela foram soltas, informou o grupo local de direitos humanos Foro Penal neste sábado (16). “Alguns prisioneiros políticos foram libertados desde o início da manhã”,…
Durante o XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe, realizado em Lima (Peru), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, falou sobre os desafios e as tensões entre a segurança…
O professor Thiago Oliveira Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, em coautoria com a bacharel em Direito Hermínia Boracini, acabam de lançar o livro “A aplicação do direito interamericano dos direitos humanos pelo Tribunal Regional Federal…
A comunidade #FreeDurov, liderada pelo TONCOIN apelou à França para libertar o fundador do Telegram, Pavel Durov, que foi preso pelas autoridades francesas em 25 de agosto. A comunidade publicou uma carta aberta em 27 de agosto, descrevendo a prisão…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o seu Relator Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) condenaram nesta quinta-feira (13) o que descreveram como “práticas de violência institucional” na Venezuela após as eleições presidenciais de 28 de julho.…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estará no Brasil na próxima semana para debater, entre outros assuntos, a emergência climática. Uma série de encontros acontece enquanto o Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia ambiental da história, que…
