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Após a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um hospital em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13/3) reforço na segurança da unidade de saúde. O magistrado também suspendeu as visitas de…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital pague pensão mensal vitalícia e custeie o tratamento integral de uma criança vítima de erro médico neonatal. O caso foi definido em 3 de fevereiro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) negar o pedido de transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um hospital, após ele relatar uma queda enquanto estava na Superintendência da Polícia Federal,…
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou um hospital a pagar indenização por danos morais ao filho e à irmã de um homem que foi, equivocadamente, declarado falecido.…
O desembargador Eduardo Abreu Biondi, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou que uma operadora de plano de saúde restabeleça a cobertura para o parto e o acompanhamento médico de uma…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após se sentir mal na tarde desta quarta-feira (15). A assessoria de imprensa do STF informou que Barroso sentiu o mal-estar dentro da…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determinou que um hospital indenize uma técnica em enfermagem que não foi afastada de atividades insalubres durante seu período de amamentação. A decisão fundamentou-se no artigo 394-A, inciso III…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) manteve a condenação de um hospital de Anápolis ao pagamento de R$ 375 mil em indenização e pensão mensal à família de um militar que morreu após uma cirurgia.…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou na quinta-feira (18/9) três acordos de cooperação técnica com o objetivo de buscar soluções para desafios que afetam diretamente o Judiciário…
