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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (24/9) o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários de internet, com base em pesquisas realizadas em buscadores. A discussão, que envolve o Recurso Extraordinário (RE) 1301250,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso que poderá impactar diretamente a progressão de regime, liberdade condicional e saída temporária de réus primários condenados por crimes hediondos com morte. O caso, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 1.464.013, envolve…

Numa análise recente divulgada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, foi revelado que o uso de bitcoin em atividades ilegais, particularmente o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças, registou um aumento significativo nos últimos anos. O…