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Com este texto, encerramos o debate que propusemos à comunidade jurídica brasileira, com o propósito de contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher (e, neste caso, tendo em foco especialmente a violência processual, que muitas vezes…
Voltamos à carga, querido leitor, com o tema da violência processual contra a mulher e os novos usos do habeas corpus para esse efeito. Tema espinhoso, novidadeiro e quiçá polêmico, sabemos. Mas, antes disso, diga-se com clareza: tema necessário. Até…
Amigo leitor, a partir deste mês de fevereiro iniciaremos uma nova série de reflexões, em três colunas sucessivas, a respeito de um tema tão candente quanto repugnante: a violência contra a mulher. E, mais especificamente, a violência institucional contra a…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a ausência de julgamento do mérito de um Habeas Corpus (HC) configura negativa de prestação jurisdicional. Para o ministro, tal omissão viola o princípio da primazia do…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar seguimento a um habeas corpus (HC) impetrado contra um ato monocrático de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado manteve a condenação por estupro de…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (10) o habeas corpus impetrado pela defesa do influenciador Renato Cariani, que buscava o reconhecimento da competência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal decorrente…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu habeas corpus a uma advogada que estava detida preventivamente por suposto descumprimento de medidas cautelares. A 6ª Câmara Criminal da Corte entendeu que as restrições impostas em primeira instância…
A Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido liminar de habeas corpus para o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso na manhã do dia 26 de setembro, por suspeita de crimes sexuais e violência…
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (11), o pedido de habeas corpus impetrado em favor do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense manteve…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade um pedido de habeas corpus apresentado por um homem que buscava garantir seu direito de continuar morando na mesma residência que sua ex-esposa. O recurso foi julgado improcedente…
