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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará (PM-PA). Ao analisar a lei que criou o programa, a Corte, no entanto, derrubou dois pontos:…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de uma mulher no Paraná. Com isso, anulou a absolvição da mulher e determinou que o…
Uma mulher trans recebeu da Justiça do Maranhão a concessão da guarda e responsabilidade permanentes de uma criança com Transtorno do Espectro Autista. O processo de transferência de guarda foi iniciado em 2022 pela mulher, que é madrinha do menino.…
A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) negou relatórios alegando que o governo finalizou um roteiro para a emissão de contas criptografadas com nomes reais para empresas, incluindo instituições públicas e organizações sem fins lucrativos, de acordo…
Na última quarta-feira, 27, a advogada Luciana Mauricio foi algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro enquanto prestava assistência jurídica a um comerciante na Zona Oeste da cidade. A situação ocorreu durante uma apreensão de mercadoria, quando…
A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) alertou o público para permanecer vigilante contra empresas estrangeiras de criptografia que se apresentem falsamente como bancos, de acordo com um relatório de 15 de novembro. perceber. O regulador revelou que algumas empresas…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), concedeu a guarda provisória de uma menina de 9 anos à sua tia-avó. A medida de urgência foi necessária para…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a inconstitucionalidade da Lei nº 606/2019, aprovada pela Câmara Municipal de Natal, que alterava a nomenclatura do cargo de vigia para guarda patrimonial, conforme decisão inicial que reconheceu a…
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) apelou aos legisladores da UE para reforçarem as regulamentações criptográficas, obrigando auditorias externas de segurança cibernética para empresas do sector, o Financial Times relatado em 16 de outubro. Esta recomendação…
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a…
