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A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a dedução de royalties pagos pela Fox Film do Brasil a uma empresa do mesmo grupo econômico, não sócia, da base de cálculo do Imposto de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal que mira desarticular uma organização criminosa especializada em obter, adulterar e comercializar dados pessoais armazenados em bases do governo e de instituições privadas. A atuação…
VIRTUAL entrou no fim de semana sob pressão com a queda do mercado de criptografia mais amplo. O token caiu 12% em 24 horas, ampliando as perdas semanais para 11%. A configuração sugeria espaço limitado para uma recuperação imediata. O…
O atual impasse sobre os rendimentos das stablecoins no projeto de lei de estrutura de mercado de criptomoedas do Senado dos EUA está agora sendo escrito, e o lado criptográfico está mantendo a linha sobre a necessidade de algumas formas…
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, que deverá ser um regulador líder dos mercados de criptografia, nomeou alguns dos executivos mais proeminentes do setor de criptografia como membros de seu recém-criado Comitê Consultivo de Inovaçãoincluindo os…
O Bitcoin tem enfrentado intensa pressão de venda, com o ativo caindo 32% em relação ao seu máximo de US$ 126.000 em 6 de outubro. Os fundos negociados em bolsa (ETFs) continuam sendo um canal importante para avaliar o sentimento…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu, de forma unânime, aumentar o valor da indenização por danos morais devida a um vendedor autônomo que foi alvo de ofensas em um aplicativo de mensagens. O…
Redes fortes continuaram a atrair capital, apesar da volatilidade de curto prazo nos mercados de ativos digitais, mesmo com o enfraquecimento de algumas atividades em cadeia e a queda dos principais níveis de apoio. O medo do mercado reduziu a…
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que afastou o reconhecimento de grupo econômico entre a V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A. e a Oi S.A., empresa que se encontra em recuperação…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, manter a recuperação judicial do Grupo Cândido Mendes, mesmo reconhecendo que associações civis sem fins lucrativos não têm legitimidade para requerer o benefício previsto na Lei nº 11.101…
