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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises clínicas que realizou exame de gravidez em adolescente de 13 anos sem a presença de um responsável legal.…
A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou uma empresa do setor de saúde ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma enfermeira que teve sua contratação cancelada logo após comunicar que estava grávida.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada imediata da tornozeleira eletrônica de uma mulher acusada de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi baseada em laudos médicos que comprovam…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou um banco a indenizar uma ex-funcionária em R$ 30 mil por discriminação de gênero. A decisão, unânime, destacou episódios de conduta misógina praticados pelo gerente-geral da agência…
O delegado Carlos Alfama afirmou, em entrevista à CNN neste sábado (30), que a advogada Amanda Partata Mortoza – que matou o pai e a avó do ex-namorado com bolos envenenados em Goiás – costumava fingir estar grávida para ex-companheiros,…
Uma dona de casa moradora de Colatina, no interior do Espírito Santo, viu sua segunda gestação ganhar repercussão nas redes após descobrir que será mãe de sêxtuplos. Quezia Romualdo é casada com o marceneiro autônomo Magdiel Costa, com quem completará…
