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A União conseguiu evitar perdas bilionárias ao vencer, em 2024, a maioria dos julgamentos tributários no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ganhou 18 de um total de 23 casos relevantes. Em apenas três desses…
A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou o governo federal a não pagar 4,2 bilhões de emendas de comissão que haviam sido bloqueados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer publicado nesta segunda-feira (30), o órgão diz ser “prudente”…
O Irã confirmou a prisão da jornalista italiana Cecilia Sala por “violar as leis da República Islâmica”, informou a agência de notícias oficial iraniana IRNA nesta segunda-feira (30). Sala, 29 anos, trabalha para o jornal Il Foglio e para a…
A Câmara dos Estados Unidos votou para aprovar um projeto de lei de financiamento provisório poucas horas antes do prazo final da meia-noite, no horário local, para evitar uma paralisação do governo federal. O Senado deve agora analisar o projeto.…
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira (20) que, caso aconteça uma paralisação do governo, ele quer que isso ocorra enquanto Joe Biden ainda ocupa o cargo da Presidência. “Se vai haver uma paralisação do governo,…
As autoridades dos EUA rejeitaram Sam Bankman-Friedo apelo de para anular sua condenação e sentença relacionada ao colapso da falência da FTX. De acordo com um tribunal recente arquivamentoo governo não encontrou mérito nas suas reivindicações, afirmando que o veredicto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) a análise do plano produzido pelo governo federal para combater problemas no sistema carcerário. A adoção de um plano para o setor foi uma determinação do próprio Supremo, em julgamento no…
Bitcoins O aumento para um recorde de mais de US$ 107.000 impulsionou os esforços do governo dos EUA para reembolsar as vítimas de um esquema de comprometimento de e-mail comercial (BEC). Em 16 de dezembro, o Departamento de Justiça dos…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague uma dúvida de mais de R$ 6 mil a um motorista por danos causados ao veículo após queda em um…
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem prática de difícil superação” para impedir o uso de benefícios sociais em apostas esportivas on-line – as chamadas “bets”. Em novembro, o ministro Luiz…
