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A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por estelionato. Ele realizou 49 pedidos de comida japonesa em um restaurante, utilizando comprovantes de…
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem acusado de utilizar um relacionamento amoroso como meio fraudulento para obter financiamentos de veículos em nome da vítima. O réu…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que não houve defeito na prestação de serviço de um banco digital em um caso envolvendo o “golpe do leilão falso”. O episódio ocorreu quando estelionatários usaram uma…
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco digital não pode ser responsabilizado por um golpe de leilão falso, caso não seja demonstrada falta de zelo na abertura ou manutenção da conta usada pelos estelionatários.…
A Justiça determinou que o Banco XP reembolse R$ 23.845 a uma vítima de golpe do falso leilão. O juiz Rafael Campedelli Andrade, da Vara do JEC e Criminal de Franco da Rocha/SP, reconheceu falha na prestação de serviço, apontando…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço do banco digital em um episódio no qual estelionatários utilizaram uma conta digital para receber pagamentos de vítima do “golpe…
A Polícia Civil de São Paulo prendeu em flagrante na última quinta-feira (23) um homem de 24 anos suspeito de aplicar golpes telefônicos a partir de uma central localizada em um apartamento na zona oeste da capital paulista. Segundo as…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23) que, assim que receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) relacionada ao inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 e for…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o julgamento da possível denúncia sobre a tentativa de golpe deve ocorrer ainda em 2025. “Eu espero que esse processo seja julgado ainda em 2025, para que…
A Polícia Civil prendeu, na manhã deste sábado (18), um homem suspeito de aplicar o “golpe da falsa ajuda” contra idosos em diversas agências bancárias do Rio de Janeiro. O suspeito, identificado como Jean Carlo Tenório de Mello, foi interrogado…
