Tag funerários

Direito, Nacional

STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista do ministro Luiz Fux

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo foi interrompido nesta quarta-feira (14/5) por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A…

ÉTopSaber Notícias
15/05/2025

Direito, Nacional

STF determina que Município de São Paulo amplie divulgação de gratuidade em serviços funerários

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo (SP) amplie o acesso da população aos preços dos serviços funerários e aos critérios para pedir a gratuidade. As informações deverão ser publicadas no…

ÉTopSaber Notícias
07/03/2025

Direito, Nacional

STF determina teto para valores de serviços funerários

O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes da privatização, atualizados pelo IPCA…

ÉTopSaber Notícias
25/11/2024

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