Tag funcionárias

Direito, Nacional

Shopping pode substituir creche ou espaços para amamentação destinados à funcionárias por auxílio, decide TST

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que os shopping centers não possuem obrigação legal de criar ou manter creches e espaços de amamentação para atender as funcionárias dos lojistas. O colegiado entendeu que não…

ÉTopSaber Notícias
20/12/2025

Direito, Nacional

Justiça determina que Seara garanta sala de amamentação para funcionárias no horário de trabalho

A Justiça do Trabalho de Frederico Westphalen acatou um pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), obrigando a unidade da Seara em Seberi, no Norte do Estado, a assegurar o direito de amamentação…

ÉTopSaber Notícias
16/10/2025

Nacional, Notícias

Em SP, procedimentos com mulheres sedadas terão de ser acompanhados por funcionárias

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prometeu nesta semana uma lei que obriga as unidades de saúde públicas e privadas a disponibilizarem uma funcionária do sexo feminino para monitorar procedimentos em que um paciente tenha de ser…

ÉTopSaber Notícias
20/12/2024

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