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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a analisar, na última quinta-feira (9/4), um caso que envolve a manutenção de estabilidade provisória a uma ex-funcionária do Bradesco, que se acidentou durante o…
Uma “brincadeira” corporativa de mau gosto resultou em condenação judicial para uma empresa de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma ex-empregada que foi…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma empregadora a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma supervisora que foi importunada por superiores com piadas, toques e brincadeiras em razão de sua…
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho entre uma controladora de acesso e uma empresa de serviços terceirizados. A decisão se deu pela comprovação, nos autos, de descumprimento contumaz da obrigação…
A Vuteq, multinacional japonesa do setor automotivo, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização total de R$ 50 mil por danos morais a uma ex-funcionária. A decisão, proferida pela juíza Ana Celia Soares Ferreira, da Vara do…
A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas condenou a mineradora Vale S.A. ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma operadora de escavadeira elétrica nas Minas da Serra dos Carajás. A decisão, proferida no processo nº 0001004-98.2024.5.08.0126,…
Em uma decisão que reafirma o dever de combate ao etarismo no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) majorou para R$ 25 mil a indenização por danos morais a uma funcionária de limpeza das…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, confirmou a demissão por justa causa de um pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre uma colega de trabalho. A decisão manteve o…
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama durante seu tratamento médico. A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais determinou a reintegração imediata da profissional e o…
Em decisão da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo, os Correios foram obrigados a restabelecer o regime de teletrabalho para uma analista, sob pena de multa diária. A determinação fundamenta-se na necessidade da empregada acompanhar o tratamento médico do…
