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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar…
As autoridades fiscais sul-coreanas perderam US$ 4,8 milhões em criptomoedas apreendidas após exibirem as frases-semente das carteiras relevantes em uma fotografia que cobria o evento de 26 de fevereiro. A criptografia foi tirada imediatamente após o Serviço Fiscal Nacional (NTS)…
Com um acervo que ultrapassa 50 mil fotografias, a página oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na plataforma Flickr ajuda a construir e preservar alguns dos marcos mais importantes da trajetória da corte. São registros que, ao transitar entre…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em um estabelecimento de hortifruti, diante das inconsistências do reconhecimento realizado na fase policial, da fragilidade do conjunto probatório e da ausência de provas…
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois homens acusados de tentativa de latrocínio ao considerar que a condenação estava fundamentada exclusivamente em reconhecimento fotográfico feito sem a observância das formalidades exigidas pelo…
