Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação de cobrança de honorários advocatícios, movida por um advogado que reivindicava pagamento por serviços prestados durante anos sem a formalização de um…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação de cobrança de honorários advocatícios, movida por um advogado que reivindicava pagamento por serviços prestados durante anos sem a formalização de um…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma crítica incisiva à atual crise de segurança pública no Rio de Janeiro, classificando a situação como um “caos” resultante da “ultra capitalização” das facções criminosas. A declaração, com forte…
Os legisladores em Washington estão pesando como o governo federal deve abordar a custódia do Bitcoin e outros ativos digitais. Uma nova conta, HR 1566instrui o departamento do tesouro a preparar um relatório abrangente sobre a viabilidade de criar ambos…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o governo do Estado a pagar mais de R$ 5,5 milhões a uma locadora de computadores. A decisão, que reverteu um entendimento de primeira…
A Crypto Exchange Gemini apresentou uma queixa formal contra a Divisão de Execução da Comissão de Comissão de Commodities Futures (CFTC) (DOE), acusando -a de buscar uma campanha legal prolongada e injustificada. Em 17 de junho, Gêmeos co-fundador Tyler Winklevoss…
A Associação Blockchain respondeu formalmente para o senador Elizabeth Warren's críticas sobre o recrutamento de ex-funcionários do governo pela indústria de criptografia. A associação disse que estes ex-funcionários optaram por ingressar numa indústria emergente por vontade própria e criticou o…
Um fundador que participou Laboratórios Yuga’ O recente Ape Fest em Hong Kong enviou notificação legal à empresa após sofrer lesões oculares relacionadas ao evento. Asif Kamal, fundador da empresa de arte-tecnologia e NFT Artfi, disse que adoeceu devido a…
O Senado dos Estados Unidos aprovou, por unanimidade, uma resolução formalizando a roupa social como o código de vestimenta adequado para ser usado no plenário do Congresso. A medida aconteceu depois que o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer,…
